Vale a pena optar pelo parcelamento de dívida ativa?

Cada vez mais contribuintes deixam de pagar impostos e outros compromissos financeiros com o governo. Para diminuir o déficit nas contas públicas, foram lançados programas de parcelamento de Dívida Ativa. Os descontos são atrativos, mas existem outras alternativas de pagamento vantajosas. Confira aqui.

Todo ano, a União, alguns Estados e municípios, anunciam programas de parcelamento de dívida ativa. O intuito é recuperar parte dos débitos que deixam de ser pagos regularmente. Essas medidas são necessárias para reduzir o déficit nas contas públicas e são vantajosas para os dois lados.

As vantagens para o contribuinte, além de ajudar o Estado e teoricamente ter os benefícios de volta, são contar com boas condições de pagamento. Isso facilita a regularização das pendências financeiras com o governo. Também proporciona uma oportunidade de resolver a situação junto aos órgãos públicos

A dívida ativa é o cadastro que têm as informações dos contribuintes que devem impostos ou multas para o governo. No entanto, os débitos com o Estado, tributários ou não-tributários, são conhecidos popularmente como dívida ativa.

>> Entenda o que é dívida ativa, consulte e veja como regularizar

 

Como pagar uma dívida ativa

Os governos costumam realizar programas de parcelamento de dívida ativa. Em 2017, a União instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). Pela plataforma era possível saldar débitos com vencimentos até 30 de abril de 2017, tanto com a Receita Federal, quanto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Como todos os exemplos, as adesões têm prazo máximo, sendo o deste ano até o dia 31 de agosto de 2017.

Já o Estado de São Paulo oferece anualmente o Programa de Parcelamento de Débitos (PPD). Com a plataforma, o intuito é regularizar os débitos e fazer o parcelamento de dívida ativa. O PPD 2017 teve prazo de adesão entre 20 de julho e 15 de agosto de 2017. Eram elegíveis as dívidas com vencimento até 31 de dezembro de 2016.

O Rio de Janeiro ofereceu aos contribuintes em 2016 o Programa Recupera RJ – IPVA. Essa plataforma visava o pagamento exclusivo de débitos referentes ao imposto de veículos. O Estado ofereceu 100% de desconto nos juros e nas multas.

É difícil saber se existe um programa de parcelamento de dívida ativa em cada Estado e município. Esses programas não são fixos e ocorrem ocasionalmente em períodos específicos. Por isso, entre em contato com a Secretaria da Fazenda da sua região e se informe sobre as condições de pagamento.

 

Pagar à vista ou optar pelo parcelamento de dívida ativa

Os programas oferecem excelentes condições de pagamento aos contribuintes com pendências. Os descontos são aplicados para pagar tanto à vista, quanto parcelado. Por exemplo, o PERT da União, oferecia desconto de 90% de juros e de 50% das multas para pagamento à vista. O PPD de São Paulo, desconto de 75% em multas e 60% em juros para quitar à vista e desconto de 40% em multas e 50% em juros para parcelamento.

Na hora de escolher a forma de pagamento é necessário fazer uma avaliação da situação financeira. Sempre que possível, é melhor pagar à vista para conseguir os melhores descontos e já tirar essa pendência do caminho. No entanto, se não houver chance, parcelar não é um mau negócio.

O grande problema é o prazo desses programas. Geralmente são períodos curtos, entre um e dois meses. Se não tiver possibilidade de aderir, considere outras opções, em vez de esperar a próxima oportunidade e acumular mais juros no débito. Uma alternativa interessante pelos juros baixos é buscar um empréstimo com garantia.

 

Como consultar dívida ativa

Receber os valores devidos é de interesse do governo. Portanto, representantes dos órgãos responsáveis entrarão em contato para fazer a cobrança da dívida. Contudo, é possível fazer a consulta pela internet e assim evitar surpresas.

Segue abaixo uma lista com os links para consultar a existência de débitos nos 26 Estados brasileiros e Distrito Federal. Para dívida ativa com o Governo Federal, clique aqui.

NORDESTE NORTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL
Alagoas Acre Distrito Federal Espírito Santo Paraná
Bahia Amapá Goiás Minas Gerais Rio Grande do Sul
Ceará Amazonas Mato Grosso Rio de Janeiro Santa Catarina
Maranhão Pará Mato Grosso do Sul São Paulo
Paraíba Rondônia
Pernambuco Roraima
Piauí Tocantins
Rio Grande do Norte
Sergipe

Lembrando que, o não pagamento desses débitos pode resultar em restrições de crédito, causadas pela irregularidade no nome do contribuinte. Em alguns casos, é possível ficar negativado. Por fim, além dos juros e multas somados à dívida, o devedor pode sofrer execução fiscal, ou seja, perder um bem para o governo com a intenção de abater a dívida.

A Creditas realiza empréstimos com garantia. Os clientes oferecem um veículo ou imóvel como garantia e a empresa consegue oferecer ótimas condições de pagamento. Com taxas a partir de 1,15% ao mês e prazos de até 20 anos, é uma opção a se considerar caso haja alguma questão financeira a ser resolvida.

Essa alternativa é interessante para trocar uma dívida cara por uma com juros baixos. No caso de uma dívida ativa de IPVA, ao colocar o veículo como garantia, o contribuinte recebe o valor solicitado, menos a parte da dívida que será quitada automaticamente. Faça uma simulação no nosso site!

Postado por Revista Creditas

Portal de conteúdo especializado em educação financeira.

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