O que é alienação fiduciária e por que vale a pena?

Existem alguns processos que foram criados para melhorar a operação de crédito com garantia. Em 1997, uma lei foi criada para definir o que é alienação fiduciária. Esse recurso substituiu a hipoteca, que estava obsoleta devido a extrema burocracia que as instituições enfrentavam.

Uma pessoa que está considerando realizar um empréstimo com garantia precisa saber o que é alienação fiduciária. Esse não é um termo presente no vocabulário dos brasileiros. Muitos só tomam conhecimento sobre esse tema quando estão buscando mais informações a respeito linha de crédito.

Apesar de parecer complicada, essa expressão tem um significado simples. Além disso, esse processo é um aliado de quem procura um empréstimo com juros baixos. Isso acontece porque esse mecanismo reduz a burocracia, sendo mais vantajoso, tantos para o cliente, quanto para os bancos.

Alienação fiduciária é o recurso legal que permitiu a prática do empréstimo com garantia no Brasil, já que a hipoteca ficou obsoleta devido às barreiras legais. Até então, as instituições enfrentavam muitos trâmites judiciais para cobrar as garantias.

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O que significa alienação fiduciária?

Alienação fiduciária é um termo presente em contratos de empréstimo, legalizando a operação. Essa expressão significa que o bem continua com o proprietário, mas é transferido à instituição financeira até a quitação total do débito. Isso é uma forma de garantir o pagamento das prestações.

Ou seja, o devedor pode continuar utilizando o seu carro ou morando no seu imóvel normalmente. Contudo, caso queira vender ou fazer alguma mudança na sua propriedade, deve comunicar a ação ao credor. Em casos de venda, o valor geralmente é utilizado para saldar a dívida.

 

Para que serve a alienação fiduciária?

O modelo de alienação fiduciária foi criado para substituir a hipoteca nas operações com bens em garantia. O processo hipotecário era muito burocrático e necessitava de ações judiciais para a execução do bem em caso de inadimplência. Isso levou ao desuso e a troca pelos procedimentos mais simples.

Com a alienação fiduciária, as instituições são capazes de retomar os bens com processos extrajudiciais, muito menos complicado do que antigamente. Mas essa facilidade também trouxe benefícios aos clientes, pois fez com que diminuísse o risco de inadimplência. Essa redução se transformou em melhores condições de pagamento.

 

O que determina a lei da alienação fiduciária?

A determinação jurídica sobre o que é alienação fiduciária está na Lei nº 9514/97. Segundo o Artigo 22, é um negócio jurídico que deve ser o meio pelo qual o devedor negocia a transferência da propriedade junto ao credor. Essa negociação deve ter o propósito de utilizar o bem como garantia.

A alienação fiduciária pode ser contratada por pessoas físicas ou jurídicas. No contrato firmado, devem estar estipuladas algumas informações obrigatórias como:

  • Valor da Dívida;
  • Prazo e condições de pagamento do empréstimo;
  • Taxa de juros e encargos incidentes;
  • Descrição do objeto de alienação, bem como a indicação de propriedade e modo de aquisição;
  • Cláusula assegurando a livre utilização do bem pelo devedor, por sua conta e risco;
  • Indicação de valor da propriedade e de critérios de revisão para o caso de venda em leilão;

 

Como faço para vender um imóvel ou veículo alienado?

Primeiramente, entre em contato com o credor e informe o desejo de venda do bem. Serão passadas as orientações necessárias para realizar a transação. Seguindo o que foi informado, resta encontrar um comprador e seguir com a transferência.

Porém, como a propriedade está alienada, significa que ainda há débitos pendentes junto à instituição. Isso quer dizer que parte do valor recebido na negociação deve ser utilizado para quitar o empréstimo. Certamente, essas informações estão presentes no contrato firmado com a empresa credora.

 

Vale a pena?

Agora que já sabe o que é alienação fiduciária, entenda porque esse processo vale a pena. O procedimento possibilita que o cliente tenha acesso ao empréstimo com garantia. Essa linha de crédito possui juros baixos, permite valores altos de solicitação e longos prazos de parcelamento.

Os empréstimos convencionais, como o crédito pessoal, o cheque especial e até mesmo o cartão de crédito possuem juros muito altos. Caso haja uma dívida nestas modalidades, é possível fazer uma migração e passar a pagar menos encargos, com um débito mais sustentável e que cabe no bolso.

Ao pegar emprestada uma quantia de R$ 40 mil, o cliente pagará ao final de dois anos*:

  • Empréstimo com garantia de imóvel: R$ 46.001,76
  • Empréstimo com garantia de veículo: R$ 49.330,32
  • Empréstimo Pessoal: R$ 85.694,88
  • Cartão de Crédito: R$ 103.664,68**
  • Cheque Especial: R$ 129.508,56

* Cálculo feito com dados referentes ao mês de Julho de 2017.                                                                                                                                                                            

** Segundo as novas regras do cartão de crédito, o rotativo só poderá ser utilizado por um mês. Após esses 30 dias, o débito é migrado para a modalidade parcelada.

 

>> LEIA MAIS: Saiba como calcular um empréstimo

 

Cuidados antes de fazer um empréstimo

Mas alguns cuidados ainda são necessários. O cliente precisa fazer uma análise financeira antes de fechar o contrato. Deve descobrir se a parcela vai caber no bolso e se não vai comprometer o orçamento familiar. Além disso, é imprescindível procurar empresas sérias e seguras.

Saiba que nenhuma instituição de empréstimo pode cobrar recursos antecipadamente para a liberação de crédito. A Creditas, por exemplo, realiza empréstimos com garantia de imóvel ou automóvel e não solicita pagamento prévio para liberar o dinheiro.

Caso ainda haja alguma questão pendente, é possível fazer uma simulação de empréstimo com garantia no site da Creditas. Com isso, já é dada a entrada no processo de análise. Ou então, procure os canais de atendimento e tire suas dúvidas.

 

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Postado por Revista Creditas

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