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Finanças

Mito ou Verdade: uma dívida caduca ou prescreve?

Escrito por Revista Creditas em 01.02.2017 | Atualizado em 07.02.2019

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Você já deve ter ouvido falar que depois de 5 anos uma dívida caduca, prescreve e simplesmente desaparece. Porém, não funciona exatamente assim. Primeiro, é preciso entender a diferença entre essas duas situações. Dependendo do caso você continuará sendo cobrado e pode ter consequências sérias em caso de inadimplência.

Dívida de banco caduca? E o nome sujo? Vale a pena deixar a dívida caducar? Tire as principais dúvidas sobre o assunto e conheça alternativas para quitar o débito com tranquilidade.

Quando a dívida caduca e quando prescreve?

Muita gente usa esses dois termos como sinônimos, mas, na verdade, são recursos legais diferentes.

Uma dívida caduca (ou decai) quando a instituição não emite o comunicado de pagamento no prazo de cinco anos a partir do exercício seguinte. Ou seja, se no período estipulado por lei a cobrança não chegar ao contribuinte, a dívida é extinta e não precisa ser paga.

Por outro lado, a prescrição ocorre quando o governo não fez a cobrança do débito após constatar inadimplência. Isso significa que o comunicado de pagamento foi enviado, mas o contribuinte não honrou e entrou para o cadastro de Dívida Ativa. Depois desta etapa, o governo tem cinco anos para cobrar ou executar a dívida. Caso contrário, a dívida prescreve e o indivíduo não pode mais ser cobrado.

Significados

Prescrever : Ficar sem efeito por ter decorrido certo prazo legal

Decair: Perder causa ou processo

(fonte: Dicionário MIchaelis On-line)

 

Parte dessa história de dívida prescrita é verdade, e outra é mito.

Mito ou verdade: Dívida caduca ou prescreve?

 

 

Dívida de banco ou de cartão de crédito caduca?

Na verdade, bancos e empresas de cartão de crédito tentam cobrar o débito várias vezes. Porém, quando isso não funciona, as instituições vendem a dívida para as empresas especializadas em cobrança resolverem esse problema.

No entanto, no caso de débitos pequenos, os custos jurídicos envolvidos podem ser mais altos do que o próprio capital a receber. Por isso, muitas organizações acabam desistindo.

Mas isso não significa que você não deve mais nada. A pendência continua existindo e a empresa pode voltar a cobrar a qualquer momento.

 

E nome sujo?

De acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor), quando o cliente fica registrado como negativado (restrição no CPF), no SPC e Serasa, ele deverá ter o nome limpo automaticamente após cinco anos.

Porém, embora o seu CPF fique regularizado nos órgãos de proteção ao crédito, a empresa para qual você deve não deixará de te cobrar. E o principal: o mercado tem controle do seu histórico de consumo e isso pode te prejudicar no futuro.

Ou seja, se você está em débito com um banco, por exemplo, este pode manter a informação do seu nome negativado em seus dados e mesmo após muitos anos deixar de conceder crédito.

Resumindo, vale a pena caducar dívida?

Não. Isso porque se você esperar a dívida decair, vai ficar pelo menos 5 anos com certas restrições no mercado. Por exemplo, terá mais dificuldade de contratar empréstimo ou financiamento, uma vez que a instituição saberá que você está inadimplente. Sem contar que se passar por uma despesa emergencial, não tem como recorrer a uma linha de crédito de última hora.

Além disso, é muito mais complicado ser aprovado para fazer um cartão de crédito ou mesmo parcelar as compras. Afinal, o credor não tem nenhuma garantia de que você pagará em breve - especialmente se já estiver negativado.

No caso da prescrição, se você não honrou o pagamento de algum imposto ou compromisso não tributário com o governo, fica inscrito na Dívida Ativa. Ou seja, seus débitos estarão registrados no seu cadastro municipal, estadual e federal.

Se você sente que está lidando com valores muito elevados e em desacordo com sua situação financeira, busque melhores condições de pagamento. Principalmente em linhas de crédito como cheque especial e cartão de crédito que os juros variam entre 12 e 13% ao mês. Muitas vezes é melhor arcar com parcelas mais baratas do que ficar inadimplente e sofrer consequências piores.

Como fazer a renegociação das dívidas

Muitas vezes, as pessoas deixam de arcar com o débito por conta dos juros elevados e, consequentemente, pelas parcelas exorbitantes. Para reverter essa situação, você pode fazer a renegociação das dívidas e condições de pagamento com a instituição. É possível resolver essa situação em poucos passos em vez de encarar as consequências da dívida caduca:

  1. Análise financeira: faça uma lista de todas as dívidas e compare com o seu orçamento mensal. Calcule seus gastos básicos mensais e corte gastos supérfluos inicialmente. Fazendo isso, você sabe exatamente quanto sobra todo mês para destinar ao que deve.
  2. Elabore uma proposta: depois que você souber quanto consegue pagar à instituição mensalmente, pode montar uma proposta que caiba no seu bolso.
  3. Procure a instituição: entre em contato com a empresa o quanto antes e solicite uma proposta. Esta deve ser compatível com sua situação financeira. Se não for continue negociando até encontrar o valor adequado para ambas as partes.
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Revista Creditas

Escrito por Revista CreditasPortal de conteúdo especializado em educação financeira.

Comentários [5]

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EGINALDO DE JESUS SANTOS
EGINALDO DE JESUS SANTOS disse:
TENHO UMA DIVIDA BANCARIA E POSSÍVEL NEGOCIARMOS
10.06.2017 às 23:47
Time Creditas
Time Creditas disse:
Oi, Eginaldo! É possível, sim. Vamos ver o que a gente consegue te oferecer! Faça um cadastro no nosso site, acesse: www.creditas.com.br
13.06.2017 às 17:54
Paulo
Paulo disse:
Ainda acho que vale a pena sim, deixar "caducar" a dívida !!!
31.12.2017 às 19:58
Noara
Noara disse:
Estou atualmente com varias dividas e quero começar a negocia- las para pagar, e tenho uma que "caducou" mas gostaria de pagar ela ainda sim, será que consigo pagar ela mesmo já estando caduca ?
03.09.2018 às 16:35
Revista Creditas
Revista Creditas disse:
Oi, Noara! Acredito que você não consiga pagar, justamente porque passados 5 anos a dívida é extinta e não fica mais atrelada ao seu nome. Mas, é importante se informar com o governo (estadual, municipal ou federal) para entender melhor. Abraços
12.09.2018 às 17:01
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