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Cheque devolvido: entenda, regularize e evite restrições de crédito

Escrito por Revista Creditas em 04.10.2017 | Atualizado em 12.04.2019

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Gradualmente, o cheque vem sendo substituído pelo cartão de crédito. No entanto, ainda é muito utilizado para pagar valores altos. Por exemplo, em 2016, os talões movimentaram, em média, R$ 2.500,00 por operação. Enquanto isso, as transações com cartões ficaram na faixa de R$ 100,00. Apesar do desuso, é comum ter um cheque devolvido.

A insuficiência de fundos é o principal motivo para devoluções. Por conta disso, o índice de cheques devolvidos foi de 2,36% no último ano, um recorde histórico. Quando essa prática é feita de forma deliberada, configura crime de estelionato. Mas ainda há diversos outros motivos para que haja esse retorno do pagamento.

 

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Motivos para devolução de cheque

O Banco Central possui uma lista com os 36 motivos de devolução de cheques. Neste documento, são listadas as possíveis ocorrências e separadas de acordo com códigos e classificações. Os casos vão desde falta de fundos até equívocos no preenchimento.

Quando um cheque é devolvido, a instituição responsável pelo recebimento deve anotar o número do motivo no verso da folha. Dessa forma, o cliente consegue acompanhar e descobrir o porquê teve esse pagamento negado.

Lista dos motivos de devolução de cheques

 

Entreguei um cheque e foi devolvido. O que pode acontecer?

Titulares de cheques devolvidos podem sofrer várias consequências. O comum é que o CPF seja cadastrado em listas de restrição de crédito. Casos mais graves chegam a ser considerados crimes de estelionato. Tudo depende do motivo da devolução e do tempo que levará até regularizar a situação.

Se a razão for falta de saldo na conta corrente, o cheque passará por uma primeira devolução. Neste momento, não haverá cobrança de multa. Porém, o titular será notificado e deverá transferir o crédito necessário para quitar a dívida.

Caso isso não ocorra no prazo estipulado pelo banco, será realizada uma segunda devolução. O titular receberá um novo limite de tempo, mas desta vez precisa recuperar o cheque devolvido e apresentar em sua agência.

Passado esse período, o cliente terá o nome inscrito automaticamente no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheque sem Fundos) e precisa pagar a tarifa de exclusão para resolver a sua situação. O valor da taxa varia em cada instituição. Esse banco de dados é equivalente a um cadastro Serasa ou a um CADIN das instituições financeiras. A presença do nome na lista gera restrições de crédito.

Outros motivos para ter o nome incluído no CCF são: conta encerrada e prática espúria (quando o cliente emite mais de três cheques sem fundo, mas a instituição assume um Compromisso de Pronto Acolhimento junto ao BC e garante não devolver os cheques pelos motivos 11 e 12). Em casos de conta conjunta, apenas o CPF do titular emissor é incluído no cadastro.

Para saber se possui o nome inscrito no CCF, o interessado deve comparecer a um endereço do Banco Central do Brasil. Na visita, precisa levar um documento de identificação que possua o número do CPF. As instituições financeiras também podem prestar essa informação, sem qualquer tipo de cobrança pela pesquisa.

 

Como encontrar um cheque devolvido?

Um cheque é uma forma de pagamento que pode ser repassada de mão em mão, até que seja depositado no banco. Portanto, caso ele seja recusado, pode ser difícil de encontrar o portador. Uma solução é pedir ao banco a microfilmagem do cheque devolvido e descobrir o histórico de movimentação.

Ao localizar, o responsável deve ir até o lugar para resgatá-lo. Então, deve pagar o valor em dinheiro para o portador para conseguir retomar a folha. Após isso, deve apresentar no banco junto a uma declaração de quitação do cheque devolvido para comprovar que a dívida foi paga.

Caso não consiga encontrar o portador, um advogado pode entrar com uma ação, pedindo a baixa da restrição nos órgãos de crédito. O juiz publicará o nome do portador em um edital e, caso este não se manifeste em até 30 dias, o débito passa a ser considerado quitado.

 

Como limpar meu nome

Primeiramente, é interessante realizar uma consulta do CPF e descobrir se existem outras pendências que podem ser resolvidas. Algumas empresas de proteção ao crédito, como Serasa e Boa Vista, fazem essa análise de forma gratuita.

Para regularizar a situação do nome, será necessário quitar os débitos que resultaram em tais problemas. Depois de fazer o pagamento ao credor, apresente ao banco o cheque e um recibo de pagamento com as seguintes informações: data e valor do pagamento; número do cheque; nome, RG, CPF e assinatura do credor. Mas confira se a cobrança foi feita de forma correta. Se o cheque foi debitado, apresente o extrato bancário na instituição para comprovar o erro.

Para finalizar, será necessário pagar as taxas bancárias referentes às devoluções dos cheques e à exclusão do nome no CCF. Com a regularização, a instituição tem um prazo de até cinco dias para solicitar a retirada do CPF do cadastro de inadimplência.

Se o devedor não possuir recursos para saldar a dívida, uma solução é buscar um empréstimo. Clique no botão abaixo para conhecer as principais opções de empréstimo disponíveis e saiba como escolher a melhor linha de crédito.

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Revista Creditas

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Comentários [4]

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alvaro
alvaro disse:
depositaram um cheque em minha conta, o cheque voltou pelo motivo 11, passaram-se 7 dias uteis e o cheque ainda não chegou em minha agencia o que posso fazer?
10.01.2018 às 21:08
Revista Creditas
Revista Creditas disse:
Oi, Alvaro Não ficou claro se você emitiu ou recebeu o cheque. Mas vamos tentar responder as duas situações Se você emitiu um cheque sem fundo, a primeira coisa a fazer é tentar localizar o seu cheque com o portador ou com o seu próprio banco. Outra opção é consultar se seu nome entrou no registro CCF (Cadastro de emitentes de cheques sem fundo) nas unidades do Banco Central. Na sequência regularize o débito com a pessoa. Agora, se você recebeu um cheque sem fundo em sua conta corrente, deve entrar em contato com o emissor de todas as formas. Importante! Guarde o registro de todas as tentativas de contato; e-mail, mensagens, ligações, etc. Se a pessoa não regularizar essa dívida, você pode levar o cheque a um Cartório de Protesto. A instituição publicará um comunicado oficial de pagamento. Caso o devedor não efetue o pagamento, você pode entrar na justiça. Abraço!
11.01.2018 às 17:38
Lilian
Lilian disse:
Bom dia, Meu cheque voltou por 2x, sendo o primeiro com motivo 11 e depois 12. Paguei ontem o valor do cheque a loja e peguei a folha de cheque. Qual o próximo passo? Devo ir ate o banco? Entorno de quanto seria as taxas? O banco é Itaú. obrigada
16.02.2018 às 08:45
Daniele
Daniele disse:
Boa tarde fiz um financiamento de uma casa pré montada por cheque, cheque do banco Itaú é era 36x já paguei 15 o que poder acontecer além do meu nome ir para o CCF se eu parar de depositar o dinheiro para ser descontado?
03.09.2019 às 16:54
Revista Creditas
Revista Creditas disse:
Lilian, Se o seu nome entrou no CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos), você deve ir até a agência do Itaú para apresentar o cheque e um comprovante de pagamento ao favorecido. Abraço
02.03.2018 às 15:57
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